Ideias Iluministas nas Leis de Sociedades Republicanas

O Iluminismo e os Três Poderes

Revoltas e Revoluções influênciadas pelo Iluminismo a Favor do Sistema Republicano

 

 

O Iluminismo e o Sistema Republicano

O ideário republicano reflete a herança do Iluminismo, movimento filosófico e cultural que se desenvolveu na Europa do século XVIII e se caracterizou pela defesa da liberdade e da igualdade, pela valorização da Razão e do conhecimento, pela crença no progresso científico e social e pela crítica à autoridade política e religiosa.

No sistema republicano é possível observar a presença de muitas ideias Iluministas entre elas o direito da liberdade, igualdade, o poder do povo e a descentralização do poder. O Iluminismo foi especialmente influente no Ocidente, onde por influência das ideias desta ideologia muitas republicas foram declaradas, como a francesa, a estadunidense, a portuguesa e outras. Por conta dessa corrente de pensamentos, ocorreram movimentos que tentaram implantar uma Republica, mas falharam como a Conjuração Mineira e a Revolta dos Alfaiates.

No início da idade moderna, assistiu-se, na Europa, a duas evoluções antagónicas. Por um lado, a monarquia absolutista substituiu a monarquia descentralizada que havia existido na maior parte da idade média. Por outro, foi-se desenvolvendo uma forte reação contra o poder absoluto dos monarcas, levando à criação de uma nova ideologia conhecida como liberalismo, uma ideologia diretamente ligado com o Iluminismo.

No entanto, a maioria destes novos pensadores iluministas estava mais interessada na implantação de uma monarquia constitucional do que da república. O regime de Cromwell tinha desacreditado o republicanismo e a maioria dos pensadores entendia que as repúblicas conduziam à anarquia ou à tirania. Assim, filósofos como Voltaire, por exemplo, opunham-se ao absolutismo ao mesmo tempo em que eram fortemente pró-monárquicos.

Rousseau e Montesquieu elogiaram as repúblicas e encararam as cidades-estados da Grécia antiga como modelos. Rousseau descreveu a sua estrutura política ideal de pequenas comunas autogeridas. Montesquieu escreveu que uma cidade-estado idealmente deveria ser uma república, mas defendeu que uma monarquia com poderes limitados seria mais adequada para uma grande nação. Ambos concordavam que não seria possível governar um grande estado-nação como a França, com vinte milhões de pessoas, como uma república.

    

A revolução americana começou apenas como uma rejeição da autoridade do parlamento britânico sobre as colónias. O fracasso do monarca britânico em proteger as colónias do que consideravam uma violação do seu direito a um governo representativo, a sumária condenação como traidores dos que defendiam os seus direitos, agravado pelo envio do exército como demonstração de autoridade resultou na percepção generalizada da monarquia britânica como tirânica. Com a declaração da independência, os líderes da revolta rejeitaram firmemente a monarquia e, como tal, abraçaram o republicanismo. 

Os líderes da revolução eram bem conhecedores dos escritos dos pensadores liberais franceses e também da história das repúblicas clássicas. A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma república federal relativamente forte, em substituição de uma confederação relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional através dos Artigos da Confederação, ratificados em 1783. As primeiras dez emendas à constituição, chamadas Bill of Rights, consagraram certos direitos naturais fundamentais para os ideais republicanos, que justificaram a revolução.

Tal como a americana, também a revolução francesa não era republicana no seu início. Somente após a fuga de Varennes ter retirado o que restava da pouca simpatia de que o rei gozava, é que foi declarada a república e Luís XVI enviado para a guilhotina. 

 

 

O sucesso estrondoso da França nas guerras revolucionárias francesas viu as repúblicas espalharem-se pela força das armas um pouco por toda a Europa, à medida que uma série de repúblicas clientes foram criadas em todo o continente. A ascensão de Napoleão marcou o final da primeira república francesa e a sua posterior derrota permitiu às monarquias vitoriosas porem fim a muitas das mais antigas repúblicas do continente, incluindo Veneza, Génova e a Holanda.

Fora da Europa, outro grupo de repúblicas foi sendo criado à medida que as Guerras Napoleónicas permitiram que os estados de América latina ascendessem à independência. A ideologia liberal teve apenas um impacto limitado nestas novas repúblicas. O impulso principal foi da população crioula, descendente dos europeus, em conflitos com os governadores peninsulares enviados d'além-mar. A maioria da população na América latina era de ascendência ameríndia ou africana com a qual a elite crioula tinha pouco interesse em partilhar o poder através de uma soberania popular alargada. Simón Bolívar, o principal instigador das revoltas e também um de seus teóricos mais importantes, simpatizava com os ideais liberais, mas entendia que à América Latina faltava-lhe a coesão social para que esse sistema funcionasse e defendeu a autocracia, sempre que necessária.

No México, esta autocracia tomou, por pouco tempo, a forma de uma monarquia no Primeiro Império Mexicano. Devido à guerra peninsular, a família real portuguesa transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1808. O Brasil atingiu a independência como uma monarquia em 7 de setembro de 1822, tendo o império do Brasil durado até 1889. Nos demais estados, diferentes formas de república autocrática existiram até sua liberalização no final do século XX.

A segunda república francesa foi criada em 1848 e a terceira república francesa em 1871. A Espanha inaugurou a sua primeira república, apenas para ver regressar a monarquia poucos anos depois. No início do século XX, a França e a Suíça mantinham-se como as únicas repúblicas na Europa. Antes da primeira guerra mundial, a república portuguesa, implantada através da revolução

de 5 de outubro de 1910, foi a primeira do novo século. Isto estimularia o aparecimento de mais repúblicas no rescaldo da guerra, quando vários dos maiores impérios europeus entraram em colapso. O império alemão, o império austro-húngaro, o império russo e o império otomano foram substituídos por várias repúblicas. Novos estados tornaram-se independentes e muitos destes, como a Irlanda, a Polónia, a Finlândia e a Checoslováquia escolheram formas republicanas de governo. Em 1931, a segunda república espanhola terminou numa guerra civil que seria o prelúdio da segunda guerra mundial.

As ideias republicanas foram se espalhando, especialmente na Ásia. A partir do final do século XIX os Estados Unidos começaram a ter uma influência crescente na Ásia, com os missionários protestantes a desempenharem um papel central. Os escritores liberais e republicanos ocidentais também exerceram influência. Isto combinado com o Confucionismo inspirou a filosofia política que há muito argumentava que a população tinha o direito de rejeitar um governo injusto que tivesse perdido o mandato do céu.

Duas repúblicas de vida breve foram proclamadas no extremo oriente: a república de Formosa e a primeira república filipina. Na China, um forte sentimento contra a dinastia Qing e uma série de movimentos de protesto levaram à criação de uma monarquia constitucional. O líder mais importante deste movimento foi Sun Yat-sen, cujos três princípios do povo combinavam ideias americanas, europeias e chinesas. A república da China acabou por ser proclamada em 1 de janeiro de 1912.

Uma clara e muito importante ideia Iluminista que foi aplicada na grande maioria das Republicas é a ideia dos Três Poderes de Montesquieu um dos mais importantes pensadores iluministas. Nas Constituições de muitas Republicas se encontram leis baseadas em ideias iluministas que na sua maioria envolvem os direitos da liberdade, propriedade privada, livre comercio, igualdade e o direito de buscar a felicidade.

O iluminismo exerceu vasta influência sobre a vida política e intelectual da maior parte dos países ocidentais. A época do iluminismo foi marcada por transformações políticas tais como a criação e consolidação de estados-nação, a expansão de direitos civis e a redução da influência de instituições hierárquicas como a nobreza e a igreja.

Vale destacar também que o movimento iluminista forneceu boa parte do fermento intelectual de eventos políticos que se revelariam de extrema importância para a constituição do mundo moderno, tais como a Revolução Francesa, a Constituição polaca de 1791, a Revolução Dezembrista na Rússia em 1825, o movimento de independência na Grécia e nos Balcãs, bem como, naturalmente, os diversos movimentos de emancipação nacional ocorridos no continente americano a partir de 1776, que culminaram na proclamação de diversas republicas.

Para concluir é possível afirmar que foram as ideias iluministas que serviram de incentivo e base para as repúblicas, em suas estruturas e suas leis.

 

CONCLUSÕES:

Dentre os iluministas, um dos principais a favor da República foi o filósofo francês Jacques  Rousseau, que usava o conceito de Soberania popular para defender o Republicanismo. 

 

 A Soberania popular é a ideia de que a legitimidade do governo ou da lei está baseada no consentimento dos governados. Rousseau foi o pensador mais influente desta escola; postulava que os indivíduos escolhem entrar em um contrato social um com o outro, abrindo mão voluntariamente de alguns direitos em troca de proteção contra os perigos e riscos de um estado natural.

   O Iluminismo foi a grande ideologia de sua época, tão grande que ainda se mantem presente nos dias de hoje então é claro que ele teve um grande impacto na política como foi visto na pesquisa prova disso é a existência de republicas que foram proclamadas impulsionadas pelas ideias desse movimento e com leis baseadas em suas principais ideias. 

Pela pesquisa que as republicas influenciadas fortemente pelo iluminismo se encontram principalmente no Ocidente assim também como os movimentos revolucionários a favor do sistema republicano como a Inconfidência Mineira e a Revolta dos búzios na Bahia. A ideia dos Três Poderes que é tão presente, valorizada e importante na atualidade é mais uma ideia brilhante do pensador iluminista Montesquieu que foi aplicada nas republicas duas divisões realizam ações fundamentais em seus países, além de impedir a centralização do poder.

Para encerrar pode-se dizer que foi o Iluminismo que impulsionou e serviu de base para a criação e organização de diversas republicas e mantem sua influência ate hoje.

Referências Bibliográficas:
http://idademodernasecxviii.weebly.com/iluminismo.html http://pt.wikipedia.org/wiki/Soberania_popular http://www.historialivre.com/contemporanea/salailuminismo1.htm http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452004000200008 http://www.culturabrasil.org/iluminismo.htm http://revfrancesa1.blogspot.com.br/p/fotos.html http://epigrafeshistoricas.blogspot.com.br/2013/01/montesquieu-e-sua-teoria-sobre-divisao.html http://falaprofesosr.blogspot.com.br/2012/07/nascidos-em-4-de-julho-independencia.html